30ª Sessão Ordinária
Sessão Ordinária nº 30 de 21 de setembro de 2026
Plenário Roberto Baldasso
Tribuna do Povo: NINGUÉM INSCRITO PARA OCUPAR A TRIBUNA DO POVO.
Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 91/2026 - INSTITUI O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE VISTA APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
PROJETO DE LEI Nº 94/2026 - DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSESSOR EXECUTIVO, AUMENTO DO PADRÃO REMUNERATÓRIO, CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE VISTA APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
PROJETO DE LEI Nº 95/2026 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI Nº 4779/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
PROJETO SUGESTÃO:
PROJETO DE LEI SUGESTÃO Nº 07/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INFRAESTRUTURA RURAL PARA EMPREENDIMENTOS DE AVICULTURA, SUINOCULTURA E BOVINOCULTURA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
PROJETO DE LEI SUGESTÃO Nº 08/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS GUAPORÉ 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PERANTE O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
REQUERIMENTOS ESCRITOS: REQUERIMENTO Nº 351/2026 FERNANDA DEBONA BALDIN, MARCELO RECH E RONALDO JAIR DONIDA: Requerem à Mesa Diretora que encaminhasse ao Poder Executivo, solicitando alteração dos Planos de Trabalho anteriormente apresentados pelo Centro Ocupacional Bruno José Campos – Horta Comunitária (HC), referentes às seguintes Emendas Impositivas: I – Emenda Impositiva nº 5, de autoria do Vereador Marcelo Antônio Rech. II – Emenda Impositiva nº 13, de autoria do Vereador Ronaldo Jair Donida; III – Emenda Impositiva nº 23, de autoria da Vereadora Fernanda Debona Baldin; JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade promover a substituição dos Planos de Trabalho anteriormente apresentados pelo Centro Ocupacional Bruno José Campos – Horta Comunitária (HC), em razão das adequações e melhorias solicitadas pelo Sr. Delfino Nervis. As alterações visam atender às orientações repassadas e aprimorar os documentos apresentados pela entidade, de modo que os Planos de Trabalho atualizados estejam em conformidade com as adequações necessárias para o regular prosseguimento das respectivas Emendas Impositivas. APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
REQUERIMENTO Nº 352/2026 ITAMARA FRANCESCHINI: Requereram à Mesa Diretora que encaminhasse ao Poder Executivo, para a Secretaria de Segurança Pública Trânsito, pedido para que seja realizado estudo visando à implantação de vaga de curta duração em frente ao endereço Avenida Silvio Sanson, nº 485, Bairro São Cristóvão. JUSTIFICATIVA: A medida busca facilitar o acesso aos estabelecimentos comerciais existentes nas proximidades, especialmente nos horários de maior movimento, quando a falta de vagas disponíveis acaba prejudicando comerciantes e usuários que necessitam realizar paradas rápidas no local. Subscrito pelo Vereador Alessandro E. de Almeida APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
REQUERIMENTOS VERBAIS: MARCELO A. RECH: Requereu à Mesa Diretora PEDIDO DE VISTA ao PL 94/2026. APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
EDELVAN BALBINOTTI: Requereu à Mesa Diretora PEDIDO DE VISTA ao PL 91/2026. APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
ALESSANDRO DE ALMEIDA: Requereu à Mesa Diretora que encaminhasse ao Poder Executivo, reiterando a solicitação realizada que seja enviado o Impacto Orçamentário que será causado com a aprovação do PL 94/2026, após isso, o projeto poderá ser votado em sessão. APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
FERNANDA DEBONA BALDIN: Requereu à Mesa Diretora que encaminhasse o Projeto Sugestão 08/2026 assinado por todos os vereadores que constam no sistema. APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
GERSON L. SCALCO: Requereu à Mesa Diretora que encaminhasse ao Poder Executivo, para a Secretaria de Obras e Viação, que seja criada boca de lobo na Rua Carlos Termignoni – n 115. JUSTIFICATIVA: Considerando as fortes chuvas, a criação de uma boca de lobo no local evita transtornos com a água aos moradores da localidade. APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
GERSON L. SCALCO: Requereu à Mesa Diretora que encaminhasse ao Poder Executivo, para a Secretaria de Obras e Viação, que seja realizada manutenção na Rua Airton Tomazetto, próximo à esquina com a Rua Júlio Campos. JUSTIFICATIVA: Considerando problemas de tubulação, se criou um desnível na via que vem causando transtornos aos moradores e motoristas. APROVADO POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR RONALDO JAIR DONIDA.
JADER DALLA COSTA: Requereu à Mesa Diretora que o Projeto Sugestão 08/2026 fosse discutido e votado em separado dos demais.
JADER DALLA COSTA: Requereu à Mesa Diretora que encaminhasse ao Poder Executivo, para a Secretaria da Fazenda, que seja esclarecida a aplicação dos R$ 500.000,00 para a Educação, se será ampliação de escola, aquisição de terreno ou outra aplicação.
TASSIANO DE OLIVEIRA: Requereu à Mesa Diretora que encaminhasse ao Poder Executivo, para a Secretaria da Agricultura, que seja realizada manutenção das tubulações na estrada geral da Comunidade Linha Monte Bérico. JUTIFICATIVA: Considerando o fluxo de transporte escolar e cargas de produção a manutenção e alargamento da vista necessita ser priorizada, evitando acidentes e transtornos aos usuários.
A comunidade está convidada a participar do Legislativo Municipal.
As Sessões podem ser acompanhadas ao vivo e suas gravações podem ser assistidas no Youtube ou Facebook Oficial da Câmara dos Vereadores.
Reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações da sociedade em relação ao funcionamento da Casa Legislativa, utilize o canal de Comunicação da Ouvidoria junto ao site (guapore.rs.leg.br/)
